As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais[1] traz-nos que, para que se promova a reeducação das relações étnico-raciais no Brasil, é necessário fazer com que os medos e as dores dos grupos desfavorecidos emerjam. É preciso que todos compreendam que durante séculos o sucesso de uns foi gerado em detrimento da marginalização e da desigualdade imposta a outros. Pelas Diretrizes, a educação para as relações étnico-raciais é o desenvolvimento de aprendizagens entre negros e brancos, promovendo trocas de conhecimento, quebra de desconfianças e ações para a construção de uma sociedade justa e igual para todos.

De acordo com o expresso no site oficial da UNESCO[2], o fato da sociedade brasileira ser constituída por diferentes grupos étnico-raciais faz com que ela seja vista como uma das mais ricas do mundo. Ao mesmo tempo, a desigualdade e a discriminação, mais especificamente em relação aos negros e aos indígenas, impediram e continuam sendo uma barreira para seu pleno desenvolvimento econômico, político e social.

Conforme Trevisan (1988), é fato que toda sociedade que está marcada por desigualdades muito visíveis e violência, escolha como inimigo um grupo a quem se deve ofender, inferiorizar, humilhar. É justamente contra esse comportamento ideológico-social que os profissionais da Educação deverão lutar. Além disso, existem teorias e conceitos que deturpam a realidade, como o disposto por Chiavenato (1999), sobre a culturalização da teoria de inferioridade de indivíduos negros, alegando que os negros vindos da África já conheciam a escravidão no seu continente e, por isso, a responsabilidade sob a prática racista e preconceituosa contra esses povos não deveria recair sob as elites brasileiras.

Sendo assim, tanto a UNESCO como o MEC entendem que a falta de conhecimento sobre as etnias e suas respectivas culturas geram preconceito, xenofobia, discriminação e segregação dos povos.  Defendem que, a partir da compreensão dos benefícios e contribuições dados por cada povo, a origem dos conflitos no mundo possa ser também esclarecida e compreendida, favorecendo a construção da civilização.

Portanto, é necessário que se garanta que a escola seja espaço de convivência e de compreensão das diversidades e das diferenças e não da homogeneização dos saberes, das crenças e da cultura, para que todos os participantes do processo de aprendizagem tenham seus valores reconhecidos dentro do ambiente escolar e, consequentemente, na sociedade.

A lei 10639, que estabelece o ensino da História da África e da Cultura afro-brasileira e, posteriormente, a lei 11645, que dispõe sobre a temática indígena, reconhece que a escola é o lugar onde se deve promover a valorização das diferentes culturas. Que as metas e desafios de uma educação de qualidade com equidade só serão alcançados se a escola for um ambiente acolhedor, que reconheça e valorize as diferenças e não as transforme em fatores de desigualdade.

Pode-se dizer que essa lei, ao mesmo tempo em que trata da questão dos grupos desfavorecidos, traz à tona a discussão sobre direitos e deveres do cidadão em sociedade. A falta de respeito, de compreensão, de tolerância entre os grupos fez crescer o preconceito não só em relação às etnias e seus respectivos valores culturais, mas em relação aos gêneros, às crianças, aos idosos, às pessoas pobres (neste caso, não importando a qual etnia essas pessoas pertencem), reafirmando o argumento de Trevisan, citado no início dessa introdução, sobre o comportamento ideológico-social que leva alguns à prática da violência contra essas pessoas.

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[1] MEC/SEPPIR. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Seppir/Mec, 2004.

[2] Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.